BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.

Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado

Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.